O que a Receita decidiu
No modelo tradicional de coprodução em plataformas como Hotmart e Kiwify, o produtor principal figura como vendedor e a plataforma faz o split do pagamento entre criador e coprodutor.
Para a Receita, nesse desenho o criador aufere a receita integral da venda e deve oferecê-la à tributação. O repasse ao coprodutor é despesa, e o coprodutor emite nota de serviço contra o criador.
O resultado é dupla tributação econômica: a mesma venda sofre DAS na empresa do criador e novamente na do coprodutor, sobre a parte repassada.
A alternativa: parceria de negócio
Na parceria, criador e coprodutor são cotitulares do produto e cada um fatura diretamente o aluno pela sua cota. Cada empresa tributa apenas o que efetivamente lhe pertence.
A economia costuma ser relevante justamente porque elimina a camada extra sobre o valor repassado — mas depende de o desenho ser real, e não apenas nominal.
