Tributário
Calculadora de coprodução de infoprodutos (comissionamento × parceria)
A Solução de Consulta COSIT nº 94/2025 firmou que, no modelo tradicional de coprodução, o produtor principal aufere a receita integral da venda e deve tributá-la, tratando o repasse ao coprodutor como despesa. Isso gera uma camada extra de imposto sobre o mesmo faturamento.
Quando usar
- Estruturar lançamentos com coprodutores em plataformas como Hotmart e Kiwify
- Medir a dupla tributação econômica do modelo de comissionamento
- Avaliar a migração para contrato de parceria de negócio
- Comparar o DAS total das duas empresas envolvidas
Como o cálculo é feito
- 1. Separar as partes
Faturamento bruto, taxa da plataforma, cota do coprodutor e cota do criador.
- 2. Comissionamento
O criador tributa 100% da venda; o coprodutor emite nota de serviço contra o criador e tributa a cota de novo.
- 3. Parceria de negócio
Cada parte fatura o aluno diretamente e tributa apenas a própria cota.
- 4. Comparar
A calculadora mostra o DAS de cada empresa, o total e a economia da parceria.
Exemplo: lançamento de R$ 100.000, plataforma 10%, coprodutor 40%
| Comissionamento — base do criador | R$ 100.000,00 |
| Parceria — base do criador | R$ 50.000,00 |
| Parceria — base do coprodutor | R$ 40.000,00 |
| Economia potencial da parceria | relevante |
O ganho depende do RBT12 e do anexo de cada empresa — simule com os seus números.
Base legal
- Solução de Consulta COSIT nº 94/2025
- Lei Complementar 123/2006 — Simples Nacional
Perguntas frequentes
Coprodutor precisa emitir nota fiscal para o produtor?
No modelo de comissionamento, sim: o coprodutor presta serviço ao produtor principal e emite nota contra ele.
A parceria de negócio evita a dupla tributação?
Pode evitar, desde que exista contrato prévio, cotitularidade do produto, nota fiscal de cada parceiro direto ao aluno e contabilidade coerente.
O split de pagamento da plataforma comprova a parceria?
Não. O split é apenas liquidação financeira e não substitui contrato, documento fiscal e escrituração.
Qual anexo do Simples se aplica?
Normalmente Anexo III ou V, conforme o Fator R de cada empresa.
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